Encontre aqui informações gerais, deliberações e instruções da Etec de Peruíbe e do CEETEPS.
Atribuição de Aulas e Classificação Docente:
- Deliberação CEETEPS Nº 23, DE 13-8-2015
- Deliberação CEETEPS Nº 25, DE 21-1-2016
- PORTARIA CETEC 1.263, DE 26-07-2017 – Regulamenta os procedimentos de pontuação, classificação docente e atribuição de aulas, conforme fixado na Deliberação CEETEPS 23, de17-09-2015
Apuração de Faltas e Atrasos:
- Deliberação CEETEPS 05, de 12/08/2010 dispõe sobre fixação de critérios relativos à apuração de faltas e apresentação de atestados médicos dos servidores docentes, técnicos e administrativos, contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho, do Centro Paula Souza.
- Deliberação CEETEPS 05, de 12-08-2010 apuração de faltas e apresentação de atestados médicos – CLT
- Instrução N° 002/2010 – URH dispõe quanto à adoção de procedimentos para aplicação da Deliberação CEETEPS – 5, de 12, publicada no DOE de 13/08/2010.
- INSTRUÇÃO N° 0022010 – URH
Licenças:
- Auxílio Doença: será devido a partir do 16º (décimo sexto) dia seguinte ao afastamento do trabalho e será pago pelo INSS, devendo o servidor agendar perícia junto ao INSS pelo telefone 135. Os primeiros 15 (quinze) dias do afastamento serão pagos pelo Centro Paula Souza mediante entrega de atestado médico emitidos por órgão oficial.
- Licença-Maternidade: À servidora gestante serão concedidos 120 (cento e vinte) dias. Sendo necessário apenas protocolar a certidão de nascimento junto à Diretoria de Serviço.
- Licença-paternidade: O servidor faz jus à licença-paternidade de 5 (cinco) dias, contados da data do nascimento da criança, devendo ser entregue, para tanto, o pedido com a certidão de nascimento da criança.
- Licença para tratar de interesses particulares (Apenas para docentes CLT / Administrativo Autárquivo): poderá solicitar o servidor que possuir pelo menos 2 anos de contrato por prazo indeterminado. (Leia a deliberação)
Regimentos e normas internas
- Regimento Comum das Etecs
- Normas e regulamentos para alunos – Etec de Peruíbe
- Normas de utilização dos Laboratórios de Informática
Pagamento:
- Tabela de Reajuste de Salários – Lei Complementar 1.317/2018 – a partir de 01 de fevereiro de 2018 – Empregos Permanentes
- Tabela de Reajuste de Salários – Lei Complementar 1.317/2018 – a partir de 01 de fevereiro de 2018 – Empregos em Confiança
Livro de Ponto:
Coordenação de Curso e Projetos
- 018 – 2015 – Deliberação CEETEPS – Dispõe sobre atividade Coordenador de Projetos Orientação e Apoio Educacional – Etec
- 019 – 2015 – Deliberação CEETEPS – Dispõe sobre Coordenação de Cursos – Etec
- 020 – 2015 – Deliberação CEETEPS – Dispõe sobre Professor Coordenador responsável pela Coordenação Pedagógica – Etec
- 281-2013 – Portaria CEETEPS – Competências
- Instrução 001-2016 – Coordenador de Curso
- Instrução 001-2017 – Resp. Laboratórios
- Instrução 002-2017_Projetos site
- Instrução 003-2015 – Coordenador Pedagógico
- Instrução 004-2015 – Orientador Educacional
- Modelo de Projeto de Coordenador de Curso 2018
Acumulação de emprego/cargo/função pública:
Evolução Funcional
