Com a presente Cartilha o Centro Paula Souza, por meio da
Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra o
Assédio Moral, Virtual e Sexual – Copams – tem por objetivo
oferecer à toda comunidade de servidores e discentes desta
Instituição, informações que possibilitem a identificação de
situações que caracterizem o assédio moral ou sexual no
ambiente de trabalho e escolar. A publicação também orienta
sobre os canais oficiais para denúncias e as medidas cabíveis
para garantir a proteção da vítima e apurar a possível má conduta
do(a) servidor(a).
Os assédios moral, virtual e sexual representam violação
à dignidade da pessoa humana, assim como aos direitos
fundamentais ao trabalho e à saúde, previstos na Constituição
Federal. É, portanto, atribuição do Estado atuar para combatê-lo,
preventiva e repressivamente, seja quando ocorre no âmbito das
relações privadas de trabalho, seja quando tem lugar na própria
Administração Pública.